Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 413 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SOF nº 27 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Justiça, da Saúde, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades.

Portaria MEC nº 525 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Divulga o resultado da avaliação das propostas para os cursos de formação continuada no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação, visando à ampliação da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica.

Portaria SAS nº 209 de 23/04/2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Raquitismo e Osteomalácia.

Portaria PGF nº 293 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Maranhão a representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências.

Portaria FNS nº 160 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 30.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 645 de 2008.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 233 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 31 de julho de 2006 .

Portaria MF nº 262 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Ajusta a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 248 de 2010.

Portaria MPA nº 186 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010, em favor do Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Portaria AEB nº 45 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria AEB nº 46 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria TJDFT nº 387 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Dispõe sobre a prorrogação do concurso público regido pelo Edital de Abertura 1, de 18 de dezembro de 2007, para os cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Portaria DENATRAN nº 296 de 22/04/2010

Dá nova redação ao § 4º do art. 2º da Portaria nº 190/2009 do DENATRAN .

Portaria TJDFT nº 388 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Transforma e agrega valores aos cargos que especifica.

Portaria AEB nº 47 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »