Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria TJDFT nº 376 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Transforma 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria em 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador de Assistência Multidisciplinar.

Portaria SUSEP nº 3.673 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Publica o resumo do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI referente ao ano de 2010.

Portaria AEB nº 42 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MCT nº 291 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Estrutura o funcionamento dos Departamentos e Coordenações-Gerais da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de Programas de Desenvolvimento Temático.

Portaria AGU nº 485 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redução do prazo mínimo estabelecido para publicação do edital do processo seletivo da Advocacia-Geral da União.

Portaria CNJ nº 63 de 20/04/2010

Comunica que no dia 23 de abril de 2010 o expediente no Conselho Nacional de Justiça e o atendimento ao público externo serão das 9 às 15 horas.

Portaria MS nº 883 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria CGZA nº 98 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 186 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 99 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 187 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria COFFITO nº 644 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Destituir a Comissão Eleitoral do CREFITO-8, atendendo à recomendação nº 04/2010 do MPF e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 100 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/MP nº 236 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Descentraliza para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria SECAD nº 101 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »