O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento E Gestão, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi atribuída por meio do art. 17-A da Portaria nº 263, de 20 de agosto de 2009,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação institucional, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por unidade administrativa, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria nº 201, de 11 de abril de 2008, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE, relativo ao período de setembro de 2009 a fevereiro de 2010.

Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional, observada a unidade de exercício, consideram-se os seguintes pontos:

I - Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos -SPI: 70,00 pontos; e

II - Secretaria do Patrimônio da União - SPU: 68,69 pontos.

Parágrafo único. A média de avaliação institucional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é de 69,10 pontos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL