Portaria CENSIPAM nº 101 de 17/05/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 19 mai 2010
Alterar a composição da Comissão de Coordenação do Projeto de Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia instituída pela Portaria nº 56, de 28 de março de 2008.
O Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do anexo I do Decreto nº 5.135, de 07 de julho de 2004, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 6.615, de 23 de outubro de 2008 e diante da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2008,
Resolve:
Art. 1º Alterar, na composição da Comissão de Coordenação do Projeto de Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia, instituída pela Portaria nº 56, publicada no DOU de 31 de março de 2008, alterada pelas Portarias nº 130, nº 153 e nº 172, publicadas no DOU de 04 de agosto, 09 de setembro e 14 de outubro de 2008, respectivamente, Portaria nº 126, publicada no DOU de 05 de agosto de 2009 e Portaria nº 50, publicada no DOU de 11 de março de 2010, os representantes:
Censipam:...
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: .....
Serviço Geológico Brasileiro - CPRM:....
Comando do Exército:....
Comando da Marinha:...; e
Comando da Aeronáutica: Cel. Av. Miguel Angelo Santiago e Ten. Cel. Av. Eduardo Riedel Polonio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROGÉRIO GUEDES SOARES