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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DPRF nº 39 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Altera a circunscrição das Delegacias de Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 10ª SRPRF/BA.

Portaria SESu nº 620 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/ABRIL.

Portaria EMBRATUR nº 25 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria DPRF nº 40 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Altera a circunscrição das Delegacias de Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 3ª SRPRF/MS.

Portaria IBAMA nº 13 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Autoriza o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - a contratar Brigadas temporárias e a contratar 1 (um) Brigadista Gerente do Fogo Estadual para apoio às Coordenações Estaduais do Prevfogo nas cidades que específica.

Portaria MPS nº 259 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Revoga a Portaria MPS nº 270 de 2008.

Portaria STF nº 136 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2010.

Portaria CGZA nº 117 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 385 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Teixeira Soares - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SECAD nº 162 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MIN nº 386 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Santa Cruz de Monte Castelo - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria CGZA nº 118 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria SECAD nº 163 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MIN nº 387 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Jerônimo da Serra- PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria CGZA nº 119 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

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