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Portaria CGZA nº 120 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 121 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 122 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria SE/MIN nº 328 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 329 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CGZA nº 123 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 124 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria MT nº 125 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MF nº 334 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 248 de 2010.

Portaria SECEX nº 10 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Dispõe sobre as operações de comércio exterior.

Portaria MS nº 1.256 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Bom Princípio - RS.

Portaria MS nº 1.257 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Cajazeiras - PB.

Portaria MS nº 1.258 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guarabira - PB.

Portaria MS nº 1.259 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Princesa Isabel - PB.

Portaria MS nº 1.260 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Teresina - PI.

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