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Portaria MIN nº 439 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Estação - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval.

Portaria MIN nº 411 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Ibarama - RS.

Portaria MIN nº 412 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Forquetinha - RS.

Portaria MIN nº 440 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Capivari do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval ou tempestades.

Portaria MIN nº 441 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Nonoai - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada.

Portaria MIN nº 413 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Herveiras - RS.

Portaria MIN nº 442 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de União da Serra - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e deslizamentos.

Portaria SE/MEC nº 637 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 414 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Vale do Sol - RS.

Portaria MS nº 1.384 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Qualifica Municípios do Estado do Rio de Janeiro para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.385 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Qualifica o Município de Cachoeiras de Macacu - RJ para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MIN nº 443 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Nova Alvorada - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada.

Portaria MS nº 1.386 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Qualifica o Município de União dos Palmares - AL, para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.387 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Habilita o Estado da Bahia a receber os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.388 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Qualifica o Município de Naviraí - MS para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST.

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