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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ICMBio nº 44 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Cria a RPPN Sonhada, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de Pium, estado do Tocantins.

Portaria SEDEC nº 383 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Mata Grande-AL.

Portaria SEDEC nº 384 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Kennedy-ES.

Portaria STN nº 322 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Torna pública as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.

Portaria CNJ nº 117 de 07/06/2010

Estabelece que o Secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal exercerá a atribuição de porta-voz da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SE/MEC nº 699 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 700 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 701 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MP nº 491 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Estabelece, em caráter excepcional, os horários de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2010.

Portaria CNJ nº 121 de 07/06/2010

Comunica que o expediente da Secretaria do Conselho Nacional de Justiça e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.

Portaria PGF nº 450 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Rondônia a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria PGF nº 451 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Dá nova redação ao art. 2º da Portaria PGF nº 417, de 21 de maio de 2010.

Portaria PGF nº 452 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte a representação judicial da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE no processo judicial nº 0501004-10.2010.4.05.8300, em trâmite na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MS nº 1.452 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de Equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional Macro Centro Sul de Minas - MG.

Portaria MAPA nº 424 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Transfere créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

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