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Portaria CGZA nº 218 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado do Tocantins, safra 2010.

Portaria SEDEC nº 455 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria INMETRO nº 273 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Cria a Comissão Técnica "Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32".

Portaria SEDEC nº 456 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria SPOA nº 151 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA/EXÉRCITO BRASILEIRO/MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 251 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Prorroga, até 09.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 550 de 2007.

Portaria SPOA/SE/ME nº 151 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA/EXÉRCITO BRASILEIRO/MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 96 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 568 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de Imigrante - RS.

Portaria CGZA nº 207 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado do Acre, safra 2010.

Portaria SECEX nº 14 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria CGZA nº 208 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado da Bahia, safra 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 97 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CGZA nº 209 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado de Goiás, safra 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 98 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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