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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 471 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Maria-RS.

Portaria SEDEC nº 472 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Florianópolis-SC.

Portaria MJ nº 1.708 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão.

Portaria MJ nº 1.709 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Dispõe sobre o emprego do efetivo que participa da Instrução de Nivelamento do PEFRON, na faixa de Fronteira oeste matogrossense, no Estado do Mato Grosso.

Portaria SE/MP nº 625 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria COFFITO nº 1.027 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Destitui a Comissão Eleitoral do CREFITO-2, em cumprimento à recomendação nº 08/2010 do MPF-RJ e dá outras providências.

Portaria MT nº 183 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Estabelece regras, critérios e procedimentos gerais e específicos para progressão funcional e promoção dos servidores integrantes da Carreira de Analista de Infraestrutura, no âmbito do Ministério dos Transportes.

Portaria STN nº 415 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON.

Portaria STN nº 416 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL.

Portaria MS nº 1.912 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Itapipoca - CE, em virtude de irregularidades constatadas na de supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Ceará.

Portaria MS nº 1.913 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 1.919 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Redefine, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prestação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.

Portaria MS nº 1.920 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento no mês de julho de 2010, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria SE/MIN nº 491 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MME nº 645 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Altera a Portaria MME nº 55 de 2010, que estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover, direta ou indiretamente, Leilão para Contratação de Energia de Reserva, específico para Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e empreendimentos de geração a partir de biomassa e de fonte eólica, no segundo trimestre de 2010.

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