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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 465 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Garanhuns - PE.

Portaria MTE nº 1.631 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Dispõe sobre os serviços de atendimento direto ao público, sob responsabilidade regimental da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais - SEPTER/SRTE-MG.

Portaria MTE nº 1.632 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Dispõe sobre os serviços de atendimento direto ao público, sob responsabilidade regimental da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rio de Janeiro - SEPTER/SRTE-RJ.

Portaria MAPA nº 512 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Altera a Portaria MAPA nº 428 de 2010, que aprova o Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SAS nº 341 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Adéqua a descrição dos atributos gerais e dos complementares que caracterizam os procedimentos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP).

Portaria STN nº 414 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Divulga os Demonstrativos do Resultado Nominal e republica os Demonstrativos Simplificados integrantes dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária do Governo Federal dos meses de abril e maio, em complementação às Portarias STN nºs 305 e 367 de 2010.

Portaria CGZA nº 234 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

Portaria INEP nº 234 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Dispõe sobre as solicitações de correção dos dados publicados na Portaria MEC nº 905 de 2010.

Portaria SESu nº 888 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MIN nº 579 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Araci - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MS nº 1.883 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Institui a Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos - REMATO cria seu Comitê Gestor.

Portaria MIN nº 580 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Muniz Ferreira - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MIN nº 581 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Saubara - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MIN nº 582 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ilhéus - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes ou inundações graduais.

Portaria SRH nº 2.074 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Redistribui os cargos vagos que especifica nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83 de 2001.

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