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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 347 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Inclui na Tabela de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento 73 - PRONTO ATENDIMENTO.

Portaria MJ nº 1.771 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná.

Portaria MCT nº 570 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI.

Portaria SESu nº 890 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 891 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais, para apoio ao Programa Interministerial de Reforço e Manutenção dos Hospitais Universitários Federais na forma de complementação de dotações orçamentárias de capital.

Portaria CGU nº 1.417 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria MS nº 1.929 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 1.942 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Canela.

Portaria MS nº 1.943 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Autoriza a liberação de recursos financeiros, para o Município de Campo Grande - MS, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

Portaria MS nº 1.944 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Autoriza a liberação de recursos financeiros, para Municípios do Estado de São Paulo, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

Portaria MS nº 1.945 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Autoriza a liberação de recursos financeiros, para Municípios do Estado do Ceará, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

Portaria MS nº 1.946 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Institui, em todo o território nacional, o Calendário de Vacinação para os Povos Indígenas.

Portaria PGFN nº 798 DE 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Altera a Portaria nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamentou o procedimento de renegociação previsto na Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Portaria IBAMA nº 18 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Criar o Comitê de Tecnologia da Informação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

Portaria CGZA nº 274 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado do Espírito Santo, safra 2010.

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