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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MPA nº 367 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010, em favor do Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal CPAP - EMBRAPA Pantanal.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 107 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 369 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Pelotas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 108 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 109 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MIN nº 613 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações de Restabelecimento da Normalidade no Cenário de Desastres, necessárias ao retorno da normalidade no município de Pedro de Toledo - SP.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 110 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNS nº 252 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Prorroga, até 16.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 145 de 2006.

Portaria SUFRAMA nº 340 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Dispensa os insumos que especifica, nas quantidades determinadas, para realizar em outras regiões do País, as etapas de industrialização disposta nos incisos I a XI do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 222, de 23 de dezembro de 2009.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 111 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNS nº 253 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Prorroga, até 20.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 766 de 2007.

Portaria SEDEC nº 473 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapetinga-BA.

Portaria SEDEC nº 474 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Saubara-BA.

Portaria SEDEC nº 475 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ibirubá-RS.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 112 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

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