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Portaria MF nº 429 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria SESu nº 960 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria MPA nº 368 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura para o Comando da Marinha - Estado Maior da Armada.

Portaria SESu nº 961 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que relaciona.

Portaria SESu nº 962 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 37 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE (UG 240005 - COF/MRE), na Classificação Funcional e Programática de Código 23.691.0412.20CS.0001 - Promoção de Missões Comerciais, na Natureza de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica.

Portaria MP nº 339 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Distribui para o Ministério da Previdência Social cinco Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria MP nº 340 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Ficam distribuídas para o Ministério da Cultura cinco Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a serem concedidas aos servidores que a elas fizerem jus, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, referente ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Portaria SENASP nº 24 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Aprova a Norma para Uso e Emprego das Armas e Munições TASER do DFNSP, para os integrantes mobilizados do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, para que seja instrumento norteador e regulamentador das condutas e ações adotadas em situações diversas.

Portaria MP nº 342 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e cinqüenta cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Portaria SEDEC nº 476 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado de Alagoas, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 477 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece Situação de Emergência, nas áreas dos Municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 478 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 479 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem.

Portaria MDA nº 41 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Altera a Portaria MDA nº 41, de 06 de julho de 2009, que institui, no âmbito da Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA, a Unidade de Gestão Nacional do Programa - UGN, para gerenciar e coordenar a execução do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, objeto do Contrato de Empréstimo nº 1633/OC-BR, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

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