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Portaria SEDEC nº 480 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 481 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 482 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria SEDEC nº 483 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itajaí- SC.

Portaria SEDEC nº 484 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 485 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria PGF nº 573 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados do Acre, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Tocantins a representação judicial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria SEDEC nº 486 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Candeias-BA.

Portaria IPEA nº 323 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Estabelece o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do IPEA.

Portaria IPEA nº 324 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Dispõe sobre a gestão de bases de dados de suporte a estudos e pesquisas finalísticas hospedadas no IPEA.

Portaria MIN nº 643 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Lourdes - SP.

Portaria STN nº 421 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de julho de 2010.

Portaria MEC nº 937 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 938 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 939 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

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