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Portaria MS nº 2.074 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Olinda (PE).

Portaria MS nº 2.075 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 2.076 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde do Espírito Santo, do Mato Grosso do Sul, da Paraíba, do Paraná e do Rio Grande do Sul, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional Intraestaduais.

Portaria MIN nº 653 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de Alcobaça - BA.

Portaria MIN nº 654 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Governador Mangabeira - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por alagamentos.

Portaria MIN nº 655 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Nova Viçosa - BA.

Portaria MIN nº 656 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Guaratinga - BA.

Portaria MIN nº 657 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações de restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Guarulhos-SP.

Portaria TSE nº 412 de 23/07/2010

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico - CAT para assessorar a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros.

Portaria SIT/DSST nº 189 DE 22/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Adequa o Anexo II da Portaria nº 121/2009 - Normas Técnicas Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

Portaria MT nº 189 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Goiás para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria COSPA nº 6 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Libera a coleta, colheita e comercialização de ostras, retroativo ao período de 20.07.2010, procedentes da localidade do Canal do Linguado, no município de Barra do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 652 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de Antônio Carlos - SC.

Portaria COSPA nº 7 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Libera a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período de 20.07.2010, procedentes da localidade de Estaleiro, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina;.

Portaria ANAC nº 1.183 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Aprova a relação de documentos, os prazos de análise e o modelo de termo de responsabilidade, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 3º da Resolução nº 153, de 18 de junho de 2010 .

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