Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria INMETRO nº 291 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Altera a redação do art. 4º da Portaria Inmetro nº 139 de 2009.

Portaria INMETRO nº 292 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Determina que os veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros, fabricados entre 16.10.2008 e 17.12.2010, deverão atender aos requisitos estabelecidos no subitem 6.3.2 (Adaptação de Acessibilidade Tipo 1) do Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria Inmetro nº 260 de 2007 e ser inspecionados por Organismos de Inspeção Acreditados (OIA).

Portaria SOF nº 83 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Modifica os identificadores de uso e as fontes de recursos, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário.

Portaria MS nº 1.964 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Define o incentivo financeiro para o ano de 2010 destinado ao Sistema de Planejamento do SUS.

Portaria SOF nº 84 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MS nº 2.064 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS, relativos à Campanha de Vacinação contra a Influenza Pandêmica - H1N1, para os Estados do Amapá, Maranhão e São Paulo.

Portaria MS nº 2.065 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde relativos às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal, dos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco.

Portaria MS nº 2.066 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Autoriza a liberação de recursos financeiros para a implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

Portaria MS nº 2.067 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Autoriza a liberação de recursos financeiros para a implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.

Portaria MS nº 2.068 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.

Portaria MS nº 2.069 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e Município de Maringá.

Portaria MS nº 2.070 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Estabelece recurso Financeiro a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba.

Portaria MS nº 2.071 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 2.072 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas.

Portaria MS nº 2.073 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Estabelece recursos a ser disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Campo Grande.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »