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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MPS nº 378 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Altera a Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999.

Portaria SE/MEC nº 1.023 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria ICMBio nº 61 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Renova a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Mandira/SP, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação.

Portaria COMAER nº 483 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Aprova o Plano para o Exercício da Atividade de Controle de Tráfego Aéreo no Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria SEPPR nº 214 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações da Secretaria de Portos da Presidência da República, doravante denominado CGSIC-SEP/PR, bem como aprova seu Regimento Interno.

Portaria SOF nº 85 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MIN nº 659 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Torna sem efeito a publicação da Portaria MIN nº 567, de 08.07.2010, DOU 22.07.2010.

Portaria MEC nº 966 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Remaneja, das instituições federais de ensino superior para o Ministério da Educação, os códigos de vaga desocupados, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 7.232 de 2010.

Portaria ICMBio nº 56 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Cria a RPPN Taipa Rio do Couro.

Portaria AEB nº 92 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria ICMBio nº 57 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Incorpora ao Plano de Manejo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha/PE os estudos que especifica.

Portaria FNDE nº 283 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Estabelece meta de desempenho institucional como critério para percepção da Gratificação de Desempenho de Atividades de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - GDAFE, da Gratificação de Desempenho de Atividade do Plano Especial de Cargos do FNDE - GDPFNDE e da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do FNDE.

Portaria STN nº 435 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Torna pública as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, série B - NTN-B, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.

Portaria SUFRAMA nº 346 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Indústria - Motor e Chassi de Motocicletas - Inclusão de Insumos - Nota Técnica SPR/DEAPI/COPIN nº 116 de 2001 - Portaria SUFRAMA nº 414 de 2006.

Portaria INMETRO nº 290 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Determina que os veículos de características rodoviárias para o transporte coletivo de passageiros, fabricados entre 01.01.2009 e 17.12.2010, deverão atender aos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria INMETRO nº 168 de 2008 e ser inspecionados por Organismos de Inspeção Acreditados (OIA).

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