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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 776 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Turvo.

Portaria MIN nº 778 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Torna sem efeito a publicação da Portaria MIN nº 753, de 09.08.2010, DOU 13.08.2010.

Portaria INMETRO nº 321 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Cria a Comissão Técnica Equipamentos Elétricos sob Regime de Vigilância Sanitária.

Portaria MIN nº 779 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Tamandaré - PE.

Portaria SAS nº 385 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Altera a Tabela de Serviço Especializado/Classificação do SCNES.

Portaria CGZA nº 263 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Rondônia, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 386 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria SAS nº 387 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria SAS nº 388 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da PT/GM/MS nº 44/2001.

Portaria FNS nº 265 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Prorroga, até 31.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 647 de 2008.

Portaria SAS nº 389 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da PT/GM/MS nº 44/2001.

Portaria SAS nº 390 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria MAPA nº 584 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Instala a Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Ribeirão Preto - UTRA/RAO/SFA/SP.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 7 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria IPEA nº 338 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Apoio à Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - SAP/IPEA.

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