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Portaria CGZA nº 257 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 380 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Estabelece que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I.

Portaria CGZA nº 258 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 381 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Redefine no limite financeiro de Média e Alta Complexidade da gestão Estadual do Amapá.

Portaria CGZA nº 259 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 382 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Redefine no limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.

Portaria CGZA nº 260 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 383 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Redefine no limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará.

Portaria CGZA nº 261 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 384 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Altera a Tabela Auxiliar de Motivo de Saída/Permanência do SIH/SIA/CIH.

Portaria CGZA nº 262 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/ME nº 188 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e dá outras providências.

Portaria DPC nº 164 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPMAquaviários), 1ª Revisão.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 121 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MP nº 358 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Autoriza a Universidade Federal de Uberlândia - UFU a realizar o provimento de quatro cargos de Técnico de Enfermagem, nível de classificação D, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, decorrente de concurso autorizado pela Portaria MP nº 370 de 2008 e pela Portaria MEC nº 1.500 de 2008.

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