Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria IPEA nº 339 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Programa de Cooperação Internacional - PROCIN do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Portaria INEP nº 281 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal da Bahia - UFBA, visando à realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento e validação de instrumentos e indicadores educacionais da Prova Brasil.

Portaria ME nº 152 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Estabelece diretrizes gerais, condições e procedimentos operacionais a cargo da Caixa Econômica Federal - CAIXA necessários à promoção, acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos desportivos e paradesportivos incentivados e realizados na forma da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que objetivem construção, edificação, reformas ou qualquer outro tipo de obra ou serviço de engenharia.

Portaria CGZA nº 252 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 750 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Sete Barras/SP.

Portaria IPEA nº 340 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Programa de Apoio a Eventos Técnico-Científicos - PROEV, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Portaria MIN nº 751 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Ivaté/PR.

Portaria CGZA nº 253 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 752 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Bom Sucesso do Sul/PR.

Portaria MIN nº 753 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Vera Cruz/BA.

Portaria MIN nº 754 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de São José dos Ausentes/RS.

Portaria CGZA nº 254 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 255 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 256 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 379 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Paraná.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »