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Portaria SEDEC nº 495 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 496 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 497 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Nilópolis-RJ.

Portaria SEDEC nº 498 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Bonito-RJ.

Portaria AGU nº 1.172 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Altera o art. 4º da Portaria AGU nº 990, de 16.06.2009, DOU 20.07.2009.

Portaria MPS nº 401 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Autoriza a participação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, em exercício no Ministério da Previdência Social, a participarem da II Convenção Nacional Extraordinária, promovida pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP.

Portaria COMGEP nº 149 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Engenheiros Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, no ano de 2010.

Portaria MDS nº 617 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Estabelece normas e procedimentos para a revisão cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.

Portaria FNS nº 264 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Prorroga, até 10.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 529 de 2008.

Portaria SVS nº 188 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Institui o Comitê Técnico Assessor das Leishmanioses Visceral e Tegumentar Americana (CTALVT).

Portaria SEPM nº 85 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Institui as Diretrizes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.

Portaria SE/MEC nº 1.127 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.128 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.129 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.130 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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