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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.329 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Uruguaiana - RS.

Portaria MS nº 2.330 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Cataguases - MG.

Portaria MS nº 2.331 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guarujá - SP.

Portaria MIN nº 766 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Benjamim Constant do Sul - RS.

Portaria SUFRAMA nº 379 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Inclui os insumos que especifica, nas partes relacionadas ao motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm³, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414 de 2006.

Portaria MIN nº 767 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Igrejinha - RS.

Portaria MIN nº 768 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de São João de Meriti - RJ.

Portaria MIN nº 769 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Sinimbu - RS.

Portaria MIN nº 770 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Caibaté - RS.

Portaria SPOA/SE/MJ nº 42 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Aprova a descentralização de créditos orçamentários e repasse financeiro para a Unidade Gestora 170940 - Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento/DGI/SE/CGU, do Órgão 20.125 - Controladoria-Geral da União - CGU.

Portaria MIN nº 771 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Santana da Boa Vista - RS.

Portaria MIN nº 772 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Marcelino Ramos - RS.

Portaria MIN nº 773 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Ipecaetá/BA.

Portaria MIN nº 774 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Pedrão/BA.

Portaria MIN nº 775 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Santa Helena.

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