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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 783 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Salete/SC.

Portaria SECEX nº 15 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria FNS nº 266 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 763 de 2007.

Portaria SAS nº 393 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade Prestadora de Serviço - UPS para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 185, de 05 de junho de 2001.

Portaria MS nº 2.304 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Faxinal - PR.

Portaria MS nº 2.305 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Portaria MS nº 2.306 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Portaria MS nº 2.307 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Portaria MS nº 2.308 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Portaria AGU nº 1.197 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Regulamenta o parcelamento extraordinário de que trata o art. 65 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.309 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Portaria MS nº 2.310 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Portaria MS nº 2.311 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Belford Roxo - RJ.

Portaria MS nº 2.312 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Birigui - SP.

Portaria MS nº 2.313 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Colombo - PR.

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