Portaria TJDFT nº 1.058 de 01/09/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 03 set 2010
Destina os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas que especifica, criados de acordo com o anexo II da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, conforme PA nº 16.139/2010,
Resolve:
Destinar os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 16 de junho de 2008, conforme quadro a seguir:
| CJ/FC | Destinação |
| 01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria | 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria | |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz | |
| 01 (uma) FC-03, de Assistente | |
| 01 (uma) FC-01, de Executante | |
| 01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria | 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria | |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz | |
| 01 (uma) FC-03, de Assistente | |
| 01 (uma) FC-01, de Executante | |
| 01 (um) CJ-03, de Diretor de Secretaria | 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria | |
| 01 (uma) FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz | |
| 01 (uma) FC-03, de Assistente | |
| 01 (uma) FC-01, de Executante |
Des. DÁCIO VIEIRA
Em exercício