Portaria CNJ nº 187 de 14/09/2010

Norma Federal

Publica os quadros demonstrativos de pessoal - cargo efetivo, cargo em comissão e função comissionada, bem como a estrutura remuneratória.

O Presidente do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 77, § 1º, da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010,

Resolve:

Publicar, conforme anexos, os quadros demonstrativos de pessoal - cargo efetivo, cargo em comissão e função comissionada -, bem como a estrutura remuneratória.

Ministro Cezar Peluso

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS
(PORTARIA N S 187, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010)
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS
(PORTARIA N S 187, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010)
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DA ESTRUTURA REMUNERATORIA DE CARGOS EFETIVOS
(PORTARIA N 9 187, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010)
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA ESTRUTURA REMUNERATORIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS
(PORTARIA N S 187, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010)
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DA ESTRUTURA REMUNERATORIA DOS CONSELHEIROS E JUIZES AUXILIARES
(PORTARIA N 9 187, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009)