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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 139 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria INCRA nº 586 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria MF nº 495 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria MF nº 496 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Remaneja os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria SEE nº 8 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros no valor de R$ 668.933,17 (seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos), para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, destinados à implementação de onze Projetos de Geração de Emprego e Renda em Áreas Indígenas atendidas pelo Programa Luz para Todos, de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho.

Portaria SPOA/SE/ME nº 219 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 1.544 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria MAPA nº 854 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Transfere recursos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE com a finalidade de realizar evento paralelo no 10º Encontro das Partes para Convenção de Diversidade Biológica.

Portaria FNS nº 283 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Prorroga, até 24.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 658 de 2008.

Portaria MP nº 408 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Estabelece requisitos, critérios e condições diferenciadas para o monitoramento de empreendimentos cadastrados no âmbito do Sistema de Monitoramento do PAC - SisPAC.

Portaria MIN nº 862 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Armazém/SC.

Portaria DENATRAN nº 689 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Altera as descentralizações externas de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.

Portaria MPS nº 440 de 22/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Altera a Portaria nº 204, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 323 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Ceará, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 2.870 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Institui Comissão de Saúde e Direitos Humanos e estabelece seu fluxo interno processual, no âmbito do Ministério da Saúde.

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