O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.179068/2008-15,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 882.424,50 (oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.302.1220.8535.0024, Natureza de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400297, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS No-. 954/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22.12.2008, sendo R$ 882.424,50 (oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO