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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 435 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 02.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 759 de 2007.

Portaria MME nº 1.004 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

As instalações de transmissão de energia elétrica, relacionadas no Anexo I à presente Portaria poderão ser enquadradas nos termos do art. 17, § 7º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.

Portaria MS nº 4.238 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelecer recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

Portaria RFB nº 2466 DE 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria FNS nº 436 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 02.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 765 de 2007.

Portaria FNS nº 437 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 622 de 2007.

Portaria MRE nº 762 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece normas e diretrizes para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2011.

Portaria FNS nº 438 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 626 de 2007.

Portaria TCU nº 289 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria FNS nº 439 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 744 de 2007.

Portaria SE/MS nº 568 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 430/2008 , relativa à descentralização de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria TCU nº 290 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 (LDO).

Portaria FNS nº 440 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 632 de 2007.

Portaria SE/MS nº 569 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 311 de 2008 , relativa à descentralização de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria PGF nº 1.044 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Prorroga a vigência da Portaria PGF nº 504, de 29 de junho de 2010.

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