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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 4.211 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Estabelecer recursos a serem disponibilizados ao Estado de Sergipe, para as ações de média e alta complexidade.

Portaria MS nº 4.212 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Estabelece a serem disponibilizados ao Estado do Tocantins, para as ações de média e alta complexidade.

Portaria MS nº 4.213 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Norte, para as ações de média e alta complexidade.

Portaria MS nº 4.214 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado da Paraíba, para as ações de média e alta complexidade.

Portaria MS nº 4.215 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento de novembro de 2010 para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 4.216 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento de dezembro de 2010 para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 4.217 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

Portaria FNS nº 434 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 482 de 2008.

Portaria MS nº 4.218 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Visconde do Rio Branco (MG).

Portaria MS nº 4.220 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Portaria MS nº 4.221 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Ivaiporã (PR).

Portaria MS nº 4.222 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria FNS nº 4.224 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Altera, para 30 de junho de 2011, o prazo definido pela Portaria nº 1.836/GM, de 8 de julho de 2010.

Portaria MS nº 4.224 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Altera, para 30 de junho de 2011, o prazo definido pela Portaria nº 1.836/GM, de 8 de julho de 2010 .

Portaria SOF nº 203 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Modifica, os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

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