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Portaria CGZA nº 464 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 223 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNS nº 432 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 422 de 2008.

Portaria CGZA nº 465 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 466 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria FNS nº 433 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 01.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 439 de 2008.

Portaria CGZA nº 467 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria MDS nº 848 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo, altera a Portaria MDS nº 171, de 26 de maio de 2009, e dá outras providências.

Portaria CADE nº 129 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Portaria MS nº 4.190 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado da Pará, para as ações de média e alta complexidade.

Portaria MJ nº 4.203 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Fixa os limites da contrapartida das transferências voluntárias, relativas à segurança pública.

Portaria MS nº 4.207 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Incorpora Recursos ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Maringá, para execução de ações estratégicas de atenção integral em álcool e outras drogas, no âmbito dos Colegiados de Gestão Regional de Maringá, Cianorte e Paranavaí.

Portaria MS nº 4.208 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Estabelecer recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

Portaria MS nº 4.209 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Estabelecer recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 4.210 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado e Município do Rio de Janeiro.

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