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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 1.445 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) os códigos de vaga de Docente da Carreira do Magistério Superior que especifica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 217 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria TJDFT nº 1.474 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 718.694,00 (setecentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e quatro reais).

Portaria SPOA/SE/MCT nº 218 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 219 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 220 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria STJ nº 305 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 8.777.910,00 (oito milhões, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e dez reais).

Portaria CGZA nº 461 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 462 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 222 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MPS nº 553 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Aprova o Plano de Ação Integrado, Exercício 2011 do Ministério da Previdência Social.

Portaria CGZA nº 463 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria MDS nº 842 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Altera a Portaria MDS nº 288, de 02 de setembro de 2009, que dispõe sobre a oferta de serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS com os recursos originários do Piso Básico de Transição - PBT, estabelece o co-financiamento dos serviços de proteção básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias por meio do Piso Básico Variável - PBV, e dá outras providências.

Portaria MPS nº 554 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Fixa a meta global do Ministério da Previdência Social, para efeito de avaliação do desempenho institucional do segundo ciclo de avaliação, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST.

Portaria MDS nº 843 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, dos serviços socioassistenciais ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e pelos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, e dá outras providências.

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