A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 , e consoante Processo Administrativo nº 25000.142711/2008-47,

Resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 430/2008 , relativa à descentralização de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz/RJ, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI