O Ministro de Estado da Saúde, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,

Resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1.256/GM/MS, de 17 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18 de junho de 2009, Seção 1, página 41, que institui o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (CNEPS) que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....

XVIII - um representante do segmento das parteiras tradicionais;

XXI - um representante do Fórum Permanente dos Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi)". (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO