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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MDS nº 752 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Altera a Portaria nº 460, de 18 de dezembro de 2007, dispondo sobre os serviços de acolhimento ofertados pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, que recebem cofinanciamento federal do Piso de Alta Complexidade I, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 375 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 376 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria IBAMA nº 25 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Suspende por um período de 60 dias os efeitos do artigo 1º da Portaria IBAMA nº 121 de 1998.

Portaria CGZA nº 377 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria STF nº 255 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais).

Portaria CGZA nº 378 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 379 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria MCT nº 870 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Dispõe sobre a administração e sobre a implementação do Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA.

Portaria DNOCS nº 413 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Fixa as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

Portaria MPA nº 489 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria MPA nº 225 de 2009.

Portaria SOF nº 137 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Modifica as fontes de recursos, no que se refere ao Ministério dos Transportes, constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 165 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 191 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SDA nº 495 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Altera a Portaria SDA nº 84 de 1992.

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