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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 139 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Modifica o identificador de uso constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MEC nº 1.438 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SOF nº 140 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MEC nº 1.439 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.440 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.441 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 167 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MEC nº 1.442 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.443 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SOF nº 141 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CENSIPAM nº 192 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Alterar a composição da Comissão de Coordenação do Projeto de Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia instituída pela Portaria nº 56, de 28 de março de 2008.

Portaria MS nº 3.170 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Atualiza a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos do Piso de Atenção Básica - PAB, a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB.

Portaria MS nº 3.172 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Suspende o credenciamento de Municípios ao incentivo financeiro para Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 3.173 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Estado do Ceará, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR Intraestaduais.

Portaria MS nº 3.174 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) Intraestaduais.

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