Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria ANTT nº 274 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Institui o processo de registro, acompanhamento e controle das demandas de manutenção e desenvolvimento de sistemas pela Superintendência de Gestão - SUDEG, através da Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN.

Portaria MS nº 3.175 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Alagoas, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) Intraestaduais.

Portaria MS nº 3.176 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) Intraestaduais.

Portaria MS nº 3.177 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) Intraestaduais.

Portaria MS nº 3.178 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria MS nº 3.185 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Aprova a 2ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da Saúde Indígena.

Portaria SNH nº 506 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Dá nova redação ao Anexo da Portaria Interministerial nº 325, de 31 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria SG/AGU nº 308 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Aprova o Manual de Procedimentos de Protocolo, Expedição e Arquivo da Advocacia-Geral da União - AGU e da Procuradoria-Geral Federal - PGF.

Portaria SECEX nº 22 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Dispõe sobre o licenciamento de importação de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis.

Portaria MF nº 509 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria SAS nº 555 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Remaneja recurso financeiro anual no valor de R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil, cento e oitenta reais), da Gestão Estadual de São Paulo para o Município de Ribeirão Preto, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SAS nº 556 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Distrito Federal.

Portaria INMETRO nº 405 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Cria a Comissão Técnica do Programa de Avaliação da Conformidade "Classificação dos Meios de Hospedagem".

Portaria SAS nº 557 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Exclui o código de procedimento que especifica da Portaria SAS nº 505 de 2010.

Portaria MDS nº 746 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Estabelece os procedimentos para análise e aprovação de projetos para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »