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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 409 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Pernambuco, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 410 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2010/2011.

Portaria DENATRAN nº 870 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Estabelece os requisitos específicos mínimos do sistema automático não metrológico para a fiscalização das infrações previstas no art. 209 do CTB .

Portaria CE nº 1.041 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Altera o § 4º do art. 7º do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 021, de 27 de janeiro de 2009 .

Portaria COMAER nº 1.041 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Altera o § 4º do art. 7º do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 021, de 27 de janeiro de 2009.

Portaria CJF nº 79 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria CARF nº 45 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Disciplina a aplicação do art. 51 do Anexo II do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), aprovado pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e, no âmbito do CARF, do art. 5º da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010.

Portaria ANAC nº 1887 DE 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros.

Portaria MCT nº 895 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Altera a Portaria nº 55, de 14 de março de 1990, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SAS nº 581 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o valor dos procedimentos que especifica.

Portaria MT nº 265 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Alagoas para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MDA nº 66 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 707 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

Portaria SE/MEC nº 1.472 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.473 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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