Portaria IBAMA nº 28 de 27/10/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 28 out 2010

Revoga a Portaria IBAMA nº 9, de 22 de fevereiro de 2008.

O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, inciso IV e V, do Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no DOU, de 27 de abril de 2007, item VI do art. 95 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, republicada no DOU, de 21 de junho de 2002, e pela Portaria nº 318/2010 - Casa Civil, de 26 de abril de 2010, publicada no D.0.U de 27 de abril de 2010,

Resolve:

Revogar a Portaria Ibama nº 9, de 22 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2008, Seção 1, página nº 91.

ABELARDO BAYMA