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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 54 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Aprova os procedimentos de autorização de descentralização de créditos orçamentários (Destaque) e de respectivos recursos financeiros (Repasse) em favor da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria CGZA nº 402 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Norte, safra 2011.

Portaria CGZA nº 403 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado da Paraíba, safra 2011.

Portaria STN nº 607 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Dispõe sobre os macroprocessos e a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Contabilidade Federal.

Portaria CGZA nº 404 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Pernambuco.

Portaria SECEX nº 23 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria CGZA nº 405 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado do Ceará.

Portaria CGZA nº 406 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria CGZA nº 407 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Ceará, ano-safra 2010/2011.

Portaria MMA nº 407 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Fixa Metas de Desempenho do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, conforme disposto na Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005.

Portaria MF nº 515 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Remaneja e ajusta os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria CGZA nº 408 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado da Paraíba, ano-safra 2010/2011.

Portaria PGF nº 858 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNASA em Porto Velho/RO.

Portaria PGF nº 859 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNASA em São Luís/MA.

Portaria SETEC nº 156 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Descentraliza crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

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