O Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda em conformidade com o § 7º do art. 111 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e o disposto no § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010,

Resolve:

Art. 1º Publicar as metas globais do primeiro ciclo de avaliação de desempenho institucional da Fundação Nacional do Índio, na forma do Anexo.

Art. 2º O 1º ciclo de avaliação terá início 30 dias após a publicação desta Portaria, e se estenderá até o dia 30 de junho de 2011.

Art. 3º Compete à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão, calcular o percentual de atingimento das metas institucionais com base nos dados fornecidos pelas unidades administrativas responsáveis pela apuração dos indicadores constantes do Anexo.

Art. 4º O cálculo do percentual de atingimento da meta global dar-se-á pela média aritmética dos percentuais das metas elencadas no Anexo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA