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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 78 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de gergelim no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria SEDEC nº 184 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Pará, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria MS nº 634 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria SEDEC nº 185 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enchentes.

Portaria CNJ nº 44 de 24/03/2010

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril de 2010.

Portaria CD nº 5 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Indisponibiliza valor, para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria PGF nº 212 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Curitiba/PR à Procuradoria Federal no Estado do Paraná, nos termos em que especifica.

Portaria MS nº 650 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e controle da leishmaniose visceral nas Secretarias Municipais de Saúde.

Portaria MS nº 651 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento das ações contingenciais para intensificação do controle da doença de Chagas.

Portaria Codac nº 17 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Dispõe sobre o acesso ao Siscomexdeb.

Portaria MS nº 652 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Aprova os critérios para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal.

Portaria MP nº 141 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Ajusta a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.

Portaria MS nº 655 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Exclui do Anexo da Portaria nº 3.309/GM/MS, de 24 de dezembro de 2009, o Município de Além Paraíba - MG.

Portaria MIN nº 169 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Conceição do Castelo - ES, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 170 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Estado do Mato Grosso do Sul, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

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