O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria MP nº 125, de 15 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2010,

Resolve:

Art. 1º Fica fixada, de conformidade com o Anexo I à presente Portaria a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 353 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 148 vagas de Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Art. 2º Fica fixada, de conformidade com o Anexo II à presente Portaria a distribuição das autorizações para provimento de 843 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 658 vagas de Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Parágrafo único. O provimento dos cargos de que trata o caput deverá ocorrer a partir de abril de 2010.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD