Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 70 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria ICMBio nº 34 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra das Confusões, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria Sutri nº 459 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ), e torna sem efeito a transferência de competência que especifica.

Portaria CGZA nº 71 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 72 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria SVS nº 176 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Revoga a Portaria nº 120/SVS, de 05 de março de 2009.

Portaria CGZA nº 73 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2010/2011.

Portaria STN nº 178 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Altera dispositivos das Portarias STN nº 27, de 18 de janeiro de 2008, nº 90, de 28 de fevereiro de 2008 e nº 430, de 17 de julho de 2009.

Portaria FNS/MS nº 129 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 241.548,47 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria CGZA nº 74 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado no Estado do Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria MT nº 74 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/MT.

Portaria CGZA nº 75 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de gergelim no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 76 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de gergelim no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 77 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de gergelim no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria SGTES nº 3 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 23-SGTES, de 03 de dezembro de 2009, referentes às Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »