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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MP nº 139 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Convalida os atos de nomeação de onze candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, autorizado pela Portaria MP nº 118, de 26 de maio de 2008.

Portaria MIN nº 166 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cerro Largo - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações.

Portaria Sutri nº 449 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria AEB nº 30 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria COMAER nº 166 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Dispõe sobre Unidades Administrativas ou Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria MP nº 140 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Ajusta a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria MIN nº 167 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Morrinhos do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria MPA nº 140 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor dos Parques Aqüicolas do Açude Público Padre Cícero (Açude Castanhão).

Portaria FNS nº 122 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 233.094,83 (duzentos e trinta e três mil, noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 123 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FCP nº 51 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Registra no Livro de Cadastro Geral nº 12 as Comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombo.

Portaria FNS nº 124 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 39.184,03 (trinta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e três centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FNS nº 125 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 66.350,00 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/GO.

Portaria SPOA/SE/MP nº 145 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Autoriza a transferência de recursos, a título de contribuições correntes, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.

Portaria STN nº 174 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de março de 2010.

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