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Portaria FNS nº 126 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 12.858,84 (doze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FNS nº 127 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 9.519,16 (nove mil, quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FNS nº 109 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 22.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 516/2008.

Portaria FNS nº 110 de 22/03/2010

Prorroga, até 22.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 539/2008 .

Portaria IFET-CE nº 202 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Extingue os cargos de direção da estrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Portaria FNS nº 130 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 334.186,00 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FNS nº 131 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 54.476,48 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria MC nº 154 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Aprova o Termo de Cooperação nº 01/2010, que transfere, à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, recursos orçamentários e financeiros, objetivando o apoio à realização do II Salão Nacional dos Territórios Rurais - Território da Cidadania em Foco.

Portaria FNS nº 132 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 352.319,48 (trezentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria CGU nº 564 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Descentraliza por destaque ao Ministério das Relações Exteriores, na Unidade Gestora nº 2400013/00001 - Divisão de Serviços Gerais - MRE, crédito orçamentário no valor total de R$ 11.262,00.

Portaria FNS nº 112 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 194.089,00 (cento e noventa e quatro mil, oitenta e nove reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA.

Portaria MIN nº 156 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Soledade - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas.

Portaria FNS nº 133 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 311.714,00 (trezentos e onze mil, setecentos e quatorze reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM/RS.

Portaria FNS nº 113 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 60.720,72 (sessenta mil, setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA.

Portaria MIN nº 157 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Catuípe - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

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