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Portaria SEDEC nº 148 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Granizos.

Portaria SEDEC nº 149 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais ou Tempestades.

Portaria SEDEC nº 150 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Biguaçu-SC.

Portaria SLTI nº 2 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Dispõe sobre as especificações padrão de bens de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 151 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Otacílio Costa-SC.

Portaria CNJ nº 37 de 16/03/2010

Institui grupo de trabalho para estudo e apresentação de proposta de regulamentação de pagamento de passivos no âmbito do Poder Judiciário.

Portaria SEDEC nº 152 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ouro Verde-SC.

Portaria SEDEC nº 153 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Planalto Alegre-SC.

Portaria SEDEC nº 154 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Terezinha-SC.

Portaria SEDEC nº 155 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Lourenço do Oeste-SC.

Portaria FNS nº 79 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 21.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 777 de 2008.

Portaria FNS nº 98 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 01.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 954/2008.

Portaria MME nº 98 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Altera a Portaria MME nº 417, de 29 de outubro de 2009.

Portaria FNS nº 99 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 659/2008.

Portaria SDA nº 99 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

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