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Portaria MIN nº 127 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de São Pedro do Sul - RS.

Portaria MIN nº 147 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Segredo - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 128 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de Jacuizinho - RS.

Portaria MIN nº 129 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de Chuvisca - RS.

Portaria MIN nº 130 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de São Sepé - RS.

Portaria MIN nº 131 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere situação de emergência, no Município de Ametista do Sul - RS.

Portaria MIN nº 132 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Augusto Pestana - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 133 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Canguçu - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria AGU nº 316 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Altera a Portaria nº 1.399/AGU, de 5 de outubro de 2009.

Portaria MIN nº 134 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São José do Herval - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria STJ nº 115 de 12/03/2010

Comunica que não haverá expediente nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril de 2010.

Portaria MDA nº 14 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Prorroga até 31.12.2010, o prazo disposto no art. 102, parágrafo único, do anexo da Portaria MDA nº 20 de 2009.

Portaria MIN nº 135 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Uruguaiana - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MPS nº 117 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Dispõe sobre o processo de indicação e escolha dos representantes dos patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e à Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC.

Portaria INCRA nº 136 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Aprovar ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 59, de 15 de março de 2010.

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