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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SENAD nº 63 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Relança o Concurso Nacional de Fotografia, com o tema: Arte e Cultura na Prevenção do Uso de Crack e outras Drogas.

Portaria COSPA nº 15 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Libera a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período de 29 de dezembro de 2010, procedentes da localidade de Estaleiro, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina;.

Portaria MEAE nº 118 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Institui o Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2011.

Portaria ICMBio nº 137 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Atualiza tabela de preços para a cobrança de ingressos as Unidades de Conservação sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria CNMP nº 100 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Publica o cronograma Anual de Desembolso Mensal, que passa a vigorar com os valores estabelecidos no Anexo I desta Portaria.

Portaria SE/CCPR nº 164 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização de recursos referentes ao Termo de Cooperação nº 01/2008, firmado entre a Presidência da República e o Comando do Exército.

Portaria MCid nº 652 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Divulga a relação das propostas selecionadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana- Pró-Transporte com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS, referentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, exercício de 2010.

Portaria MCid nº 653 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Cancela a proposta de operação de crédito selecionada no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, apresentada pelo Município de Petrópolis/RJ.

Portaria SEDEC nº 711 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Mirangaba - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria AGU nº 2.099 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Concede prazo adicional ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria AGU nº 1.161, de 9 de agosto de 2010.

Portaria MCid nº 656 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estende a todos os Termos de Compromisso beneficiados pela Portaria nº 239, de 15 de julho de 2009, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, a integralização do benefício de redução adicional de 20% (vinte por cento) do valor da contrapartida, e dá outras providências.

Portaria SCTIE nº 19 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Inclui novo procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MP nº 550 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Fixa as metas de desempenho institucional para fins de pagamento das parcelas da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU.

Portaria MP nº 551 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Distribui para o Ministério da Justiça, observado o disposto no § 3º do art. 2º e no Anexo ao Decreto nº 6.712 de 2008, doze Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria INCRA nº 736 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Serra da Guia a área situada no Município de Poço Redondo/SE, no Estado de Sergipe.

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