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Portaria DPC nº 278 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).

Portaria DPC nº 279 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria MIN nº 843 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Promove, na forma do Anexo desta Portaria, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria DPC nº 280 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria SESu nº 2.369 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/DEZEMBRO, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, referente ao pagamento de Bolsa no exercício de 2009.

Portaria DPC nº 281 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Celebra acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora REGISTRO BRASILEIRO DE NAVIOS E AERONAVES S/C.

Portaria SE/MS nº 557 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria SEF nº 11 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Cassa a autonomia administrativa da Escola de Comunicações, vinculando-a à Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.

Portaria RFB nº 2.444 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de débito em conta-corrente bancária solicitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 2445 DE 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre o agendamento de serviços da Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio da Internet e do Receita Fone (146).

Portaria PGF nº 1.009 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria- Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Teófilo Otoni/MG.

Portaria SENASP nº 3 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Grupo de Trabalho para elaboração de diagnóstico nacional de segurança da malha ferroviária federal.

Portaria SEDEC nº 692 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Parintins - AM - NI.GTC - 13.308.

Portaria SEDEC nº 693 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Amazonas, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 694 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Amazonas, afetados por Erosão Fluvial - Desbarrancamentos de Rios e Fenômenos de Terras Caídas - NI.GTC - 13.308.

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